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Capitalismo sim, e já

O Pres. Bush está dando uma demonstração de raro bom senso ao reduzir os impostos nos EUA. Trata-se de uma audacioso programa de U$ 1,3 tri permitindo que a iniciativa privada tenha mais recursos para investir. Enquanto isso, aqui no Brasil, estamos na contramão, aumentando, sucessivamente, impostos, taxas e contribuições. Os governantes são insaciáveis e desconsideram a possibilidade de redução do gigantismo estatal, gerador da ineficiência crônica que nos assola. Uma coisa é incontestável: os países mais desenvolvidos do planeta são os que praticam o capitalismo e respeitam a propriedade privada e, sobretudo, onde a lei serva para delimitar direitos e obrigações de cada cidadão.

Em brilhante artigo publicado na Gazeta Mercantil,  Fabiano Ramos, Diretor da empresa Mercado Eletrônico, mostra que, no Brasil, os fundos de “private equity” são maltratados por uma taxação descomunal e, sobretudo, padecem com a excessiva regulamentação da economia brasileira, especialmente com a Lei das SAs. Até parece que temos capital sobrando.

Empresas como Boeing, Cisco, Genetech, Digital e Yahoo são frutos desses fundos de investimento. Em 2003 os investidores de capital de risco aplicaram mais de U$ 100 bi em novas empresas, contra U$ 57 bi em 2002, apesar das notícias pessimistas sobre a economia mundial, divulgadas com um sadismo patológico pela mídia mundial. Atualmente, 1.479 fundos de “private equity” operam nos EUA e o governo Bush, com o programa de redução de impostos, quer que esse número cresça em 50% nos próximos 5 anos.

Os mais retrógrados economistas brasileiros continuam rotulando investidores de especuladores e, com isso, lavam seus complexos xenófobos. Nossos fundos de “private Equity”, que bem poderiam ser chamados de “state capital equity ”, são verdadeiras calamidades. É o caso do BNDES, Sudam e Sudene. Além de emprestarem mal, sabemos como são políticamente manipulados.

Já é hora de aprendermos que os governos podem nos obrigar a plantar e a fabricar qualquer coisa que os ditadores econômicos decidirem. Só não conseguem nos obrigar a negociar. Essa é uma função típica da iniciativa privada e em que governo nenhum tem o direito de se intrometer. O que o governo deve fazer é, isto sim, vigiar o mercado para que as regras sejam cumpridas e a liberdade negocial seja preservada.

A tragédia brasileira – ou uma delas – é que jamais tivemos capitalismo de fato e, pior, o governo participa do mercado de risco. Se as negociações com as agências governamentais de investimentos derem lucro, ele será apropriado, integralmente, pelo empresário. Entretanto, em caso de prejuizo, o governo já conhece a saída: é só aumentar a carga tributária e repassar o insucesso do burocrata banqueiro para o povão indefeso.

Gilberto Ramos