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A democracia em perigo

Arthur Seldon é um dos mais conceituados economistas da Inglaterra e notável professor do IEA – Institute of Economics Affairs. Ele acaba de escrever um importante livro que mostra os dilemas e desafios que a democracia terá que enfrentar. É bom lembrar que esse regime político ainda está na primeira infância pois, se a sociedade está organizada há mais de 2.000 anos, a democracia, como nós a conhecemos, tem pouco mais de 200 anos.

Seldon mostra-nos com dados irrefutáveis que quanto maior o poder político – leia-se ESTADO – maiores as desigualdades sociais. Isso porque os governos têm uma incontrolável tendência para aumentar gastos, quase sempre supérfluos. É aí que as elites políticas e econômicas se associam para tirarem a máxima vantagem. Egoismo ? Claro que não, mera lógica econômica: ninguém troca dez por nove.

As conclusões de Seldon se encaixam perfeitamente na realidade brasileira. Vejamos:

1 - O conceito de “bens públicos” tem servido para justificar o crescimento do estado que, no caso brasileiro, resolveu cuidar de tudo e fica tudo à matroca. Diagnóstico: tem estado demais em alguns setores e de menos em outros muito mais importantes.

2 - O governo tem assumido o controle de atividades que seriam melhor desempenhadas pela iniciativa privada. É o princípio básico da subsidiariedade que o governo teima em ignorar.

3 - Breve a sociedade perceberá a ineficiência do estado e tenderá a se socorrer de provedores privados. Esse é o caso, infelizmente, dos traficantes que distribuem remédios e proteção às comunidades faveladas.

4 - Se o governo diminuiu a lista de suas empresas deficitárias através da privatização, por que não reduz a tributação com a qual elas eram financiadas via tesouro ? Sobraria mais dinheiro para que cada cidadão pudesse tomar suas decisões econômicas soberana e democráticamente.

5 - Grupos organizados de pressão tipo MST, chefiados por falsos líderes que sempre se aproveitam dos ingênuos e os transformam em inocentes úteis, acabam fazendo com que os incautos troquem os seus legítimos interesses de longo prazo por ganhos de curto prazo.

6 - Com o “papo furado” do monopólio da garantia de direitos, os governos justificam e retroalimentam o próprio crescimento. Entretanto, a história recente mostra que as imperfeições do estado são mais profundas e injustas socialmente do que os defeitos do mercado e das decisões individuais. Ninguém pode me obrigar a ser feliz a seu modo (Kant).

7 - Com a asfixia da intervenção estatal as pessoas procurarão alternativas libertadoras: o escambo, a economia informal, a lavagem de dinheiro, a moeda eletrônica, a transferência de recursos via Internet, etc.

8 - A cada lei corresponde a sua respectiva burla. O excesso de leis, regulamentos, portarias, etc., tornará a corrupção endêmica.

9 - O governo deve reconhecer que desmoronou o imperialismo econômico que ele exerceu tão ineficazmente. Que trate logo de achar uma saída e bata em retirada. Capital, tecnologia e liberdade são aliados poderosos, e bem vindos.

A teimosia do estado que se arvora em gestor e provedor da felicidade individual pode nos condenar à anomia estatal, o pior dos mundos e o sepulcro da democracia. Estado nem máximo nem mínimo, apenas o indispensável.

Gilberto Ramos